O Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior promove a V Jornada Acadêmico-Científica de Direito – JurisFlorence. Para essa 5ª edição o tema abordado será: O “NOVO” NO DIREITO: UM OLHAR SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES DO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO.
O V JurisFlorence trata-se de um evento multidisciplinar, que objetiva debater as transformações no cenário jurídico bem como os processos de reconhecimento e efetivação de direitos, no Brasil, nos últimos anos. Trata-se de discutir a questão do processo de construção de direitos no atual cenário da efetividade da democracia e de liberdades individuais reconhecidas formalmente, a partir das normas constitucionais, do reconhecimento da força normativa da Constituição e de sua supremacia como pressuposto de validade de toda a ordem jurídica vigente no país, com todos os novos postulados advindos com o texto da Carta Magna.
O V JurisFlorence será realizado nos dias 03, 04 e 05 de novembro, no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas Florence.
As inscrições serão realizadas na Coordenação do Curso de Direito. Mais informações através do telefone 3878.2105.
Confira a programação completa abaixo:
V JURISFLORENCE
O “NOVO” NO DIREITO: UM OLHAR SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES DO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO.
II SEMINÁRIO DIREITO E NEGRITUDE
|
03 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA) |
|
| 08h30 – 12h |
Sessão especial do Projeto Direito e Sétima Arte Filme: A 13ª EMENDA – Documentário discute correlação entre a criminalização da população negra dos EUA e a questão do sistema prisional do país com a privatização dos presídios. Palestrante: Profª Drª Thayara Castela Branco – Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS, com área de pesquisa em Violência, Crime e Segurança Pública. Mediador: Profº Me Igor Almeida Local: SALA 01 |
| 08h – 12h |
OFICINA Elaboração de petição inicial segundo o Novo CPC Diego Sá – Presidente da CAAMA/OAB Local: SALA 02 Elaboração de Habeas Corpus Pedro Jarbas – Advogado Criminalista Local: SALA 03 |
| MINICURSOS Minicurso – Controle de Constitucionalidade Profª Ma. Alyne Caldas Local: SALA 04 Recurso de Apelação no novo CPC Profª Patrícia Licar Local: SALA 05 Sala 5: Ética profissional e as alterações do Estatuto da OAB Profº. Érika Campelo Local: SALA 06 |
|
| 09h – 11h |
MESA REDONDA: Acesso à justiça e mulher negra Palestrante: Mari-Silva Maia (Mestre em Direito/UFMA) Debatedora: Edna Kelly (Aluna Florence) Mediadora: Paula Costa (Aluna Florence) Local: SALA 07 |
| 17h | Credenciamento |
| 18h30 | Solenidade de Abertura |
| 19h30 |
Palestra: Judicialização da política e os desafios do Estado e da sociedade na pós modernidade. Profº Rodrigo Maia – Procurador Geral do Estado Mediador: Profº Me. Miguel Pereira Local: Auditório |
| 20h30 |
Palestra: O novo Código de Processo Civil Brasileiro e as novas tendências de Direito Processual Civil na Europa. Palestrante: Profº Drº Giovanni Bonato – Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, PARIS OUEST, França. Mediador: Profº Esp. Thalles de Andrade LOCAL: Auditório |
|
04 de novembro (Sexta-feira) |
|
| 08h – 12h |
Oficina Elaboração de Mandado de Segurança Profº Esp. Alessandro Maia – MPT/MA Local: SALA 02 |
| Minicursos O STF e o novo entendimento sobre o princípio da presunção de inocência. Profº Esp. Thales de Andrade Local: SALA 03 Atuação no sistema interamericano de direitos humanos Profº. Me Igor Almeida Local: SALA 04 Considerações sobre a Lei de Acesso à Informação Profº Délcio Neto Local: SALA 05 |
|
| 16h – 18h |
Apresentação de trabalhos e Comunicações Orais com avaliação pela Comissão Local: Salas de aula |
| 19h 20h30 |
Palestra: Corrupção e mal estar na República Contemporânea Palestrante: Profº Me Diogo Gualhardo Neves Mediador: Profº Délcio Rodrigues Neto |
Palestra: A jurisdição Constitucional como protetora das minorias políticas.
Profº Drº Manuel Fondevila Marón – Universidad Internacional de La Rioja, UNIR, Espanha.
Local: Auditório
05 de novembro (Sábado)
08h
–
17h
Gincana
Encerramento com entrega das premiações
