São Luís, capital do Maranhão, completa 402 anos de existência marcados pela cultura. A cidade é um repositório natural do patrimônio artístico e cultural do Maranhão e, por isso, a necessidade de estabelecer mecanismos de proteção a esse acervo, incentivando ao produção de conhecimento e conservação da memória da cultura local.
Nessa oportunidade, a Coordenadoria do Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior iniciou as atividades do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais e Internacional de Transformação, com caráter de promoção do conhecimento e intervenção na sociedade, sob a coordenação do Professor Carlos Venâncio Santos, Mestre em Direito Internacional. Participam também do Núcleo de Estudo os acadêmicos Aron Brito, Nairo Janio Lima, Samyra Gomes, Tatiana Nogueira e Torquata Silva.
Para o Prof. Carlos Venâncio o Direito exerce um papel fundamental na proteção ao patrimônio histórico de um povo, assim como incentiva o desenvolvimento da cultura através da legislação que dá suporte e legitimidade. “Contudo, ao analisarmos as áreas de estudo dentro do Direito, observamos que havia pouco referencial sobre essa temática, além de ser inexistente a sistematização de dados dessas informações, por isso o diferencial desse Núcleo de Estudo”, discorre o professor sobre a importância do mesmo.
Como objetivos, o Núcleo visa fazer levantamento da legislação existente sobre a proteção e efetivação dos direitos culturais e patrimoniais; mapeamento dos instrumentos de preservação do patrimônio cultural da cidade de São Luís; produzir estudos sobre a economia da cultura e do marketing cultural da capital, além da criação de um acervo de pesquisa on-line para a sociedade.
E como propostas de intervenção social, o Núcleo se propõe a prestar assessoramento jurídico para os movimentos culturais a fim de auxiliar a correta captação de recursos para incentivar a preservação dos mesmos, construção de acervo de pesquisa sobre direitos culturais, além de realizar cooperação técnica com grupos nacionais e internacionais sobre a temática.
Para os alunos que tiverem interesse em acompanhar as discussões do grupo, as reuniões acontecem a cada quinze dias, sempre às quintas-feiras, a partir das 16h, no Instituto Florence de Ensino Superior – Unidade Centro.
