Institucional

Comitê de Ética e Pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Instituto Florence de Ensino Superior é um órgão colegiado, interdisciplinar e independente, criado com o propósito de assegurar a integridade ética das pesquisas que envolvem seres humanos realizadas na instituição.

Credenciado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), o CEP Florence foi aprovado em 2019 e passou pelo processo de renovação em 2022, reafirmando seu compromisso com a ética, a qualidade científica e o respeito aos participantes de pesquisa.

Além de seu papel avaliador, o CEP Florence também exerce uma função educativa e formadora, promovendo a reflexão ética e fortalecendo a cultura de integridade e responsabilidade social no Instituto Florence. Por meio de sua atuação, o Comitê reafirma o compromisso institucional com o respeito à dignidade humana, à vida e à justiça social.

O funcionamento do CEP Florence é norteado pelas Resoluções, Normas e Cartas Circulares emitidas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela CONEP, que estabelecem as diretrizes éticas e operacionais do Sistema CEP/CONEP.

Entre as principais normas que orientam o trabalho do Comitê, destacam-se:

• Resolução CNS nº 466/2012 – Diretrizes e normas para pesquisas envolvendo seres humanos;
• Resolução CNS nº 510/2016 – Diretrizes aplicáveis às pesquisas em Ciências Humanas e Sociais;
• Resolução CNS nº 580/2018 – Atualização de aspectos operacionais do Sistema CEP/CONEP;
• Cartas Circulares da CONEP – Documentos que esclarecem procedimentos e atualizações normativas do sistema.

As demais resoluções e documentos podem ser consultadas diretamente no portal do Conselho Nacional de Saúde, na seção de normativas da CONEP:
🔗 Conselho Nacional de Saúde – Normativas (saude.gov.br)

O CEP/FLORENCE é formado por um grupo interdisciplinar e independente, composto por profissionais de diferentes áreas do conhecimento e por representantes da comunidade.

Os membros do CEP/FLORENCE atuam de forma colegiada, avaliando projetos, orientando pesquisadores e garantindo o respeito aos direitos e à dignidade dos participantes de pesquisa, em consonância com as diretrizes do Sistema CEP/CONEP e as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde. A Composição 2025 está apresentada abaixo:

O CEP/FLORENCE realiza reuniões ordinárias mensais para análise e deliberação dos projetos de pesquisa submetidos à apreciação ética.

Os pesquisadores podem submeter seus projetos a qualquer momento por meio da Plataforma Brasil. Projetos enviados até o dia 01 de cada mês são geralmente incluídos na pauta de avaliação do mês vigente, a depender da demanda interna. Submissões realizadas a partir do dia 02 serão analisadas na reunião do mês subsequente. 

Para submissão de projetos ao CEP/FLORENCE é obrigatória a inclusão mínima dos seguintes documentos:

1. Folha de rosto devidamente assinada pelo pesquisador responsável e pelo responsável da instituição proponente;
2. Projeto de pesquisa completo, contendo introdução, justificativa, hipóteses, objetivos (primário e secundários), materiais e métodos, riscos e benefícios, orçamento, cronograma e referências;
3. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e, quando aplicável, o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) para participantes menores de idade;
4. Carta de autorização do local de realização da pesquisa, emitida em papel timbrado, com marca d’água e assinada pelo gestor responsável;
5. Cronograma de execução atualizado, como arquivo separado;
6. Declaração de custos, apresentando o orçamento detalhado do projeto, devidamente assinada;
7. Instrumento(s) de coleta de dados a ser(em) utilizado(s) na pesquisa;
8. Termo de compromisso e de publicação dos dados, conforme diretrizes éticas vigentes.

Segue abaixo alguns modelos de documentos: