O Prof. Me. Francisco Júnior, docente do curso de Direito da Faculdade Florence, publicou um artigo científico na Revista Moara de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Pará (UFPA), cujo tema é “Uma leitura arqueogenealógica do racismo estrutural em instituições do sistema de justiça do Maranhão”. O artigo foi extraído da sua dissertação do Mestrado em Direito, defendido na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
De acordo com o professor Francisco Júnior, o método arqueogenealógico destaca que as relações de poder são constitutivas de práticas sociais discursivas e não discursiva, por isso, durante o artigo, foram apresentadas reflexões sobre o racismo estrutural presente em decisões do poder Judiciário do Maranhão, estado onde existe uma das maiores populações negras do país.
“Tendo como metodologia a arqueogenealogia, um método desenvolvido por Michael Foucault, o artigo abordou os discursos manifestados no processo judicial nº 5911682015, que tramitou na 5ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de São Luís, a respeito de uma acusação de prática de racismo que terminou não sendo considerada como racismo quando colocada sobre o crivo de aplicadores do Direito, que possuem os poderes e os saberes para decidir, à luz do direito, se uma situação configura ou não prática de racismo”, explicou o professor Francisco Júnior.
O professor esclarece que o método arqueogenealógico busca correlacionar uma modalidade atual de discurso como o manifestado na linguagem jurídica, mapeando as marcas deste discurso nas práticas sociais do passado e observa que estas práticas, responsáveis por dar materialidade aos discursos de negação do racismo, latente no âmbito das instituições do sistema de justiça, modelaram uma concepção de que os negros não merecem tratamento digno, pavimentando uma narrativa de negação do racismo manifestado nos processos judiciais..
“Ou seja, o silêncio sobre o racismo nas instituições do sistema de justiça tem sua origem na reprodução de práticas discursivas e não discursivas que emergem do regime escravocrata, que trata o negro como alguém desprovido de dignidade e, por isso, na maioria das vezes chamar alguém de ‘macaco’ ou dizer que ‘preto é tudo analfabeto e burro’ não é visto como uma prática racista e sim, no máximo, como uma mera ofensa à honra da pessoa, mas não a toda uma coletividade”, acrescentou.
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Francisco Júnior é graduado em Jornalismo e Direito pela UFMA, especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio, mestre em Direito pela UFMA e atualmente leciona a disciplina de Sociologia Jurídica na Faculdade Florence.
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