O Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam) firmaram parceria para a realização do Projeto Ciclo de Atualização Jurídica. Por meio dela, os docentes do curso ministrarão palestras e cursos na área do Direito Constitucional aos servidores do judiciário maranhense. O evento acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro no Fórum Des. Sarney Costa
Programação
11/11/2015 – Sessão Solene de Abertura
12/11/2015 – 9h às 18h
– Aspectos constitucionais do Direito Civil (Dr. Anderson Sobral)
– Aspectos constitucionais das leis orçamentárias (Prof. Dr. Délcio Neto)
– Ativismo Judicial no limite entre Direito e Política (Prof. Ma. Aline Mendes)
– Controle de Convencionalidade (Prof. João Bruno Madeira)
13/11/2015 – 9h às 18h
– Escolhas trágicas sobre o fornecimento de medicamentos: da necessidade de fortalecimento de um processo ético-constitucional (Prof. Me. Miguel Pereira)
– Princípios Constitucionais do Direito Processual Civil (Dr. Rodrigo Terças)
– Ação de alimentos no novo CPC e o transconstitucionalismo (Prof. Me. Carlo Venâncio)
– Limites constitucionais ao poder de punir e o processo penal constitucional (Dr. Holídice Barros)
