Dia da Justiça: data ressalta importância do Poder Judiciário

Dia da Justiça: data ressalta importância do Poder Judiciário

O dia também homenageia os profissionais que se dedicam a buscar uma sociedade mais justa
Datas Comemorativas | 08/12/2021
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Em homenagem aos profissionais que dedicam suas carreiras em prol da busca pela justiça, o dia 8 de dezembro foi escolhido como o Dia da Justiça. Além de prestar homenagem a esses profissionais, a data busca levar a população a refletir sobre a importância do Poder Judiciário que, com o Legislativo e o Executivo, forma a base da nossa democracia.

Bruno Figueiredo, prof. do curso de direito da Faculdade Florence

“O Dia da Justiça ficou estabelecido através do Decreto Lei nº 1.408 de 09/08/1951, mas já era celebrado desde 1940. A data de 08/12 ficou estabelecida devido à celebração da padroeira da Justiça, a Imaculada Conceição. Esse dia se tornou uma forma de reflexão e conscientização a respeito da justiça, dos papéis dos profissionais que atuam no judiciário e do Poder Judiciário em si”, explica o professor do curso de Direito da Faculdade Florence Bruno Figueiredo.

O docente ainda comenta a importância da justiça para a nossa sociedade. “A Justiça é necessária a qualquer sociedade que busca um convívio mais harmônico. Tal sociedade, que adota a unicidade jurisdicional, delega ao Poder Judiciário a capacidade de julgar, descartando o ‘fazer justiça com as próprias mãos’. É função do Poder Judiciário garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, bem como resolver conflitos entre os cidadãos, entidades e Estado”, acrescenta.

O Poder Judiciário no Brasil subdivide-se entre os seguintes órgãos:

  • Supremo Tribunal Federal (STF);
  • Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
  • Superior Tribunal de Justiça (STJ);
  • Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
  • Tribunais e Juízes do Trabalho;
  • Tribunais e Juízes Eleitorais;
  • Tribunais e Juízes Militares;
  • Juízes dos Estados e do Distrito Federal e seus respectivos tribunais.

Segundo o prof. Bruno Figueiredo, um Poder Judiciário independente é um dos pilares centrais da democracia. Dessa forma, ele concretiza a proteção de todas as garantias previstas na Constituição, assegurando a manutenção e o fortalecimento do Estado de Direito e de suas instituições. Assim, segundo o docente, é possível ampliar e fortalecer os mecanismos de participação popular e os instrumentos democráticos.

Faculdade Florence contribui para a Justiça Social

O professor Bruno Figueiredo finaliza falando da contribuição do curso de Direito da instituição na formação de profissionais competentes e comprometidos com uma sociedade mais justa. “A Florence desenvolve um curso de Direito que abarca as principais discussões da atualidade sobre o tema. A proposta é de desenvolver no aluno uma visão ampla e crítica da sociedade para fins de promover inovações e mudanças com soluções às demandas atendidas pelos operadores do Direito. Preparar o aluno também para atuar com máxima eficiência no Poder Judiciário é uma das competências desenvolvidas pela faculdade”, finaliza.

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Curso de Direito da Faculdade Florence possui conceito 4 na avaliação do MEC e se consolida no mercado entregando ao Maranhão profissionais com uma sólida formação humanista e técnico-científica, adequada à compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais. A formação ofertada na Florence é voltada ao exercício da cidadania e da profissão e ao bom desempenho das várias dimensões profissionais que a Ciência do Direito abrange e para a construção da justiça social de uma sociedade mais igualitária e democrática.

Na Florence, os alunos aprendem com docentes com prática no mercado, matriz diferenciada, flexibilidade, estrutura e boa localização. Os alunos também contam com projetos de pesquisa como “Direito e Sétima Arte” e projetos na área de Compliance. Além disso, há vários convênios institucionais da faculdade com órgãos públicos, empresas privadas e escritórios de advocacia.

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