A licença paternidade é um benefício concedido ao pai de uma criança que acabou de nascer. Isso, para que o pai possa ter sua presença garantida nos primeiros dias que sucedem o parto da mulher, além de cuidar e se adaptar à nova realidade com um filho. Foi sobre esse assunto que o advogado e Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Florence, Pérsio Matos, abordou no quadro “Seu Direito”, da Tv Mirante. O professor abordou o tema “Licença paternidade” durante o jornal, que foi exibido na emissora no dia 17 de maio.
Durante a entrevista, o professor explicou que todos os pais têm direito a esse benefício. “A lei prevê a licença maternidade aos pais e a princípio não há distinção em relação aos pais e ele tem esse direito a durante esse período, para ficar com o seu filho durante esses primeiros dias, em que esposa também precisa desse amparo. Então a lei prevê essa falta ao trabalho, sem que seja prejudicado a sua remuneração”, explicou.
Pérsio Matos também aproveitou para ressaltar que pais adotivos também podem reivindicar esse direito. “A lei especifica também a situação dos filhos adotivos, não só a adoção especificamente, como também a guarda municipal para fins de adoção, são situações que dão direito ao afastamento do trabalho sem prejuízo da remuneração. A diferença é que existem prazos diferentes para a mãe e o pai quando vamos falar de auxílio maternidade”, arrematou.
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